4363 TUTELA PROVISÓRIA
A quem se destina: ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS E ESTUDANTES
Carga horaria: 12 Horas.
Período: NOTURNO
Data de início: 17/10/2019
Data de término: 07/11/2019
Duração: 4 (quatro) dias de aulas com 3(três) horas/aula
Período: Outubro 17, 24 e 31, Novembro 07 (Quintas-feiras)
Horário do curso: das 19:00 h às 22:00 h
Nº vagas: 50 (cinquenta)
Para desconto de 20% da Jovem Advogacacia (até 05 anos de OAB) e Estudantes de Direito, entrar em contato com a Casa do Advogado – Pça XV de Novembro N. º 30- Centro - fone: (14) 3882-4271.
Objetivo: Preparar e qualificar os advogados para o enfrentamento das transformações ocorridas no Processo Civil em razão da vigência iminente do Novo Código de Processo Civil, notadamente, no que se refere ao procedimento para concessão de tutelas provisórias de urgência e de evidência, em caráter antecedente ou incidental
Professor: André Murilo Parente Nogueira - Advogado, Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE (2003); pós-graduação lato sensu em Direito Público (2005), Mestre (2007) e Doutor (2017) em Direito: área de concentração em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, todos pelo Centro Universitário de Bauru - Instituição Toledo de Ensino - ITE. Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal. Professor de Processo Civil, do Centro Universitário de Bauru - ITE/Bauru . Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (2009/2011), Professor de Processo Civil (2008/) e Coordenador do Curso de Direito da ITE/Botucatu (2013/); Professor de Processo Civil em cursos de Pós-Graduação (PUCCAMP e ITE); Membro de Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Advogado; Coordenador da Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/SP Núcleo/Botucatu (novembro 2009/2012); Presidente da 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/SP (2013/2015 - 2015/2018).
PROGRAMA DO CURSO
Aula 1 - 17/10: “Tutelas de Urgência Cautelares no CPC – análise e considerações acerca do sistema vigente“ Características e requisitos; Cautelares satisfativas; Cautelares Nominadas.
Aula 2 - 24/10: “Tutela Antecipada no CPC – análise e considerações acerca do sistema vigente” Características e requisitos; Fungibilidade; Tutela de evidência.
Aula 3 - 31/10: “Tutelas de Urgência no Novo CPC – perspectivas e problemáticas” Análise Histórica e Ondas Renovatórias do Processo Civil; Teoria Geral das Tutelas de Urgência no NCPC; Tutela Provisória de Evidência no NCPC.
Aula 4 - 07/11: “Tutelas de Urgência de Caráter Antecedente” Tutela de Urgência Satisfativa; Antecedente e Estabilização; Tutela de Urgência Cautelar Antecedente; Problemáticas e Fungibilidade das Tutelas de Urgência.
Coordenador ESA Botucatu: Rafael Monteiro Teixeira
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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