9664 - PRÁTICA DE RECURSOS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
A quem se destina: ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS E ESTUDANTES
Carga horaria: 5 Horas.
Período: DIURNO: 09h às 14h
Data de início: 24/02/2024
Data de término: 24/02/2024
Data: 24 de Fevereiro de 2024
Horário: Das 09h às 14h – Sábado
Carga horária: 5 horas – Certificação pela ESA/SP
Investimento: R$ 115,00 à vista
Professor: Dr. Marco Aurélio Serau Junior - Professor da UFPR – Universidade, Federal do Paraná. Doutor e Mestre pela USP. Advogado e Consultor. Diretor Científico do IEPREV. Autor e coordenador de dezenas de obras jurídicas.
Objetivo Geral:
Fornecer aos operadores do Direito que atuam nas ações previdenciárias os principais subsídios para atuarem na esfera recursal.
Objetivos Específicos:
Habilitar os operadores do Direito na prática dos recursos mais utilizados nas ações previdenciárias
Ementa:
Agravo de Instrumento
Recurso de Apelação
Embargos de Declaração
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recurso inominado
Incidentes de Uniformização nos Juizados Especiais Federais
Conteúdo programático:
Unidade I – Requisitos Gerais de Admissibilidade de Recursos.
Unidade II - Requisitos Constitucionais de admissibilidade de recursos.
Unidade III - Recursos em espécie: agravo de instrumento; embargos de declaração;
recurso de apelação; recurso inominado; recurso especial; recurso extraordinário.
Unidade IV – Incidentes de Uniformização nos Juizados Especiais Federais.
Metodologia: Recursos Instrucionais e audiovisuais: computador ou notebook.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: não haverá.
Bibliografia Básica:
SERAU JR., Marco Aurélio. Processo Previdenciário Judicial, 5ª ed., Rio de
Janeiro: Forense, 2023.
DONOSO, Denis. Recursos Cíveis – teoria e prática, 9ª edição, Salvador: Juspodivm, 2023.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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